Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202078920De acordo com a nº Lei 8080/90 - que constitui o Sistema Único de Saúde, as comissões intersetoriais terão a finalidade ...1457941202078920Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a nº Lei 8080/90 - que constitui o Sistema Único de Saúde, as comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:Abenefício de prestação continuada (BPC), profissionalização e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.Beducação, educação profissionalizante, programa bolsa família e programa jovem aprendiz.Calimentação orgânica, educação infantil, atendimento em unidades básicas de saúde (UBS) e fornecimento de fármacos. Dsaúde e educação, alimentação orgânica, formação de agentes de saúde e programa saúde da família (PSF).Ealimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, recursos humanos, ciência e tecnologia e saúde do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052295Direito SanitárioA criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e do Plano Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas demarcou uma mudança de paradigma na ge...Questão 457941200055817Direito SanitárioO artigo 35 da Lei no 8.080/1990, estabelece que os valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios devem ser estabelecidos a pa...Questão 457941200225021Direito SanitárioCompete à Direção Municipal de Saúde, dentre outras atribuições:Questão 457941200476665Direito SanitárioConsidere a afirmação: O sistema único de saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem...Questão 457941200854076Direito SanitárioEm relação aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considere os itens a seguir.1. Descentralização...Questão 457941201232968Direito SanitárioO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foram criadosQuestão 457941201452108Direito SanitárioIndique o dispositivo legal cuja ementa dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.Questão 457941201636015Direito SanitárioNa legislação voltada à regulamentação da rede de serviços de saúde voltada às populações indígenas no Brasil constam diretrizes e protocolos para ori...Questão 457941201917136Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1998, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) as atribuições relecionadas a seguir, EXCETO:Questão 457941202083168Direito SanitárioPor determinação constitucional (artigo 198, parágrafo 2º, inciso I) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em...