Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202079003Obedece ao princípio da anterior idade anual, mas não o nonagesimal, o imposto sobre:1457941202079003Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade TributáriaObedece ao princípio da anterior idade anual, mas não o nonagesimal, o imposto sobre:AA renda (IR).BServiços de qualquer natureza (ISS).CProdutos industrializados (IPI).DImportação (II). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152318Direito TributárioPreencha a lacuna: “__________________ é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sançã...Questão 457941200163138Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o prazo de prescrição para o sujeito passivo propor ação anulatória contra decisão administrativa que denegar a r...Questão 457941200280056Direito TributárioA responsabilidade por infrações da legislação tributária:Questão 457941200583178Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal, constitucionalmente, instituir imposto sobre:Questão 457941200827540Direito TributárioA isenção de imposto de renda é benefício concedido a servidor aposentado ou pensionista por motivo de doença que esteja prevista na legislação. Entre...Questão 457941200981986Direito TributárioA Constituição Federal delimita, de forma detalhada, a competência tributária de cada um dos Entes Políticos. Neste sentido, analise as afirmativas ab...Questão 457941201015738Direito TributárioCom base nos conceitos de impostos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201498068Direito TributárioNos termos do artigo 145 da Constituição, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de ...Questão 457941201755547Direito TributárioAs receitas públicas são todos os recursos obtidos pelo Estado para atender as despesas públicas. Para cumprir suas funções o governo precisa de recur...Questão 457941202021631Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresentou na “Seção I – Dos Princípios Gerais” alguns dispositivos que versam sobre a compet...