Maria, servidora pública federal estável, requereu licença para acompanhar seu cônjuge que trabalha na iniciativa privad...

Em razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a manut...

A respeito do acesso aos cargos públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Em razão dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade ...

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitações e contratação para a Administração Pública direta, autárquica e fundac...

João, servidor público, vinha sendo investigado pelo Ministério Público por integrar uma organização criminosa dedicada à prática do crime de tráfico ...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Nesse período, a sua aptidão e capaci...

Em janeiro de 2023, o Senado Federal pretende realizar a contratação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de serviços de manutenção dos veíc...

As certidões e os autos de arrematação, adjudicação, reintegração e imissão devem refletir os princípios da fé pública, da objetividade, da completeza...

No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos bens públicos quanto ...

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentado...

Com relação às parcerias público-privadas, disciplinadas pela Lei n.º 11.079/04, analise as afirmativas a seguir.I. Caso haja expressa previsão no edi...