Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202079324De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinal...1457941202079324Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.688/2016 - Código de Obras de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Município, sobre a definição de área edificada, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ a medida cujo perímetro é aberto, em um dos seus lados, para o logradouro público.BÉ a medida de superfície do lote não ocupada pela edificação, considerada em sua projeção horizontal.CÉ a área através da qual se efetua a iluminação e a ventilação de compartimentos de permanência prolongada diurna ou noturna.DÉ a área total coberta de uma edificação.EÉ a área limitada, em todo o seu perímetro, por paredes ou linhas de divisa do lote.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão no cas...Questão 457941200535669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...Questão 457941200646522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...Questão 457941200720412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941200813059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo: I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fechado. II. Fica instituída a Tr...Questão 457941201211373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à demissão por inassiduidade ou impontualidade, fundamentada na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos...Questão 457941201268585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos crimes de responsabilidade do Prefeito e do Vice-Prefeito, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, são infrações político-admini...Questão 457941201369807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei Municipal nº 5.082/2006 — RPPS, a pensão por morte será devida aos dependentes a contar: I. Do dia do óbito. II. Da data da ...Questão 457941201464168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 855/00 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormen...Questão 457941201645530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 928/91, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre a remoção: