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De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:

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457941202079396
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:
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