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  4. Questão 457941202079648

Durante uma disputa judicial, uma questão de inconstitucionalidade ...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Ibirataia - BA📚 Direito Constitucional
#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Ibirataia - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202079648
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade
Durante uma disputa judicial, uma questão de inconstitucionalidade foi levantada em um processo específico entre particulares. O juiz de primeira instância, ao decidir o caso concreto, pode declarar a inconstitucionalidade da norma? Qual o nome do sistema que permite essa prática?
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