Mário, comerciante, emprestou determinada quantia ...

Q: Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um dia após a data ajustada para o pagamento, após ser informado por telefone de que Eliseu não teria o montante para quitar o empréstimo

A) erro de proibição direto que, se escusável, exclui a ilicitude do fato. | B) erro de tipo que, se escusável, exclui o dolo e a culpa, tornando o fato atípico. | C) erro de proibição indireto que, caso inescusável, subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a dois terços. | D) erro de proibição direto que, caso inescusável, subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a um terço. | E) erro de proibição indireto que, se escusável, exclui a culpabilidade do agente.

457941202079950

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um dia após a data ajustada para o pagamento, após ser informado por telefone de que Eliseu não teria o montante para quitar o empréstimo, Mário se dirige à casa do devedor e, clandestinamente, subtrai um notebook no valor da dívida, acreditando estar amparado por uma causa de justificação que tornaria a sua conduta lícita, qual seja, a dívida vencida. Considerando os fatos hipotéticos narrados, pode-se afirmar que Mário incorreu em

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202079950

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um d...

Questões relacionadas para praticar

Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um d...

Questões relacionadas para praticar