Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirma...

Q: Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

A) na aplicação da medida, não há que se observar critérios como necessidade pedagógica, uma vez que essa não é a intenção da medida. | B) a medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração. | C) os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental não necessitam receber tratamento individual e especializado. | D) as medidas serão aplicadas sempre isoladamente, podendo ser substituídas a qualquer tempo.

Questão 457941200078186Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a imposição das medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200408527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme a Lei Federal No 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre atos infracionais é correto afirmar que

#Infração Juvenil

Questão 457941200493735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O processo de adoção regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é precedido de estágio de convivência com...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201672514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A professora Marilene, observando o comportamento do seu aluno João Paulo, de 10 anos, constatou que o discente vem sofrendo maus-tratos, e que o poss...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Política de Atendimento ao Cliente#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201814603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de:

#Serviços Comunitários#Internação#SINASE#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201879979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São direitos do adolescente privado de liberdade:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

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