As medidas protetivas de urgência são previstas na Lei
Maria da Penha e têm como objetivo garantir a
segurança e a integridade física, psicológica e
patrimonial da vítima de violência doméstica e familiar.
Sobre essas medidas, registre V, para verdadeiro, e F,
para falso, nas afirmativas abaixo:
(__) As medidas protetivas de urgência poderão ser
concedidas de imediato, independentemente de
audiência das partes e de manifestação do Ministério
Público, devendo este ser prontamente comunicado.
(__) As medidas protetivas de urgência serão concedidas
independentemente da tipificação penal da violência, do
ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.
(__) As medidas protetivas de urgência vigorarão
enquanto persistir risco à integridade física, psicológica,
sexual, patrimonial, ou moral da ofendida ou de seus
dependentes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.