A Declaração de Salamanca (1994) que aconteceu na
Espanha teve, como objeto específico de discussão, a
atenção educacional aos alunos com necessidades
educacionais especiais. Nela, os países signatários, dos
quais o Brasil faz parte, foram incitados a, EXCETO :
A Dar a mais alta prioridade política e orçamentária à
melhoria de seus sistemas educativos, para que
possam abranger todas as crianças,
independentemente de suas diferenças ou
dificuldades individuais.
B Assegurar que, num contexto de mudança
sistemática, os programas de formação inicial do
professorado, estejam voltados para atender às
necessidades educacionais especiais, nas escolas
inclusivas.
C Criar mecanismos descentralizados e participativos,
de planejamento, supervisão e avaliação do ensino
de crianças e adultos com necessidades
educacionais especiais.
D Promover e facilitar a participação de pais,
comunidades e organizações de pessoas com
deficiência, no planejamento e no processo de
tomada de decisões, para atender a alunos e alunas
com necessidades educacionais especiais.
E Adotar, com força de lei ou como política, o princípio
da educação integrada, que permita a matrícula de
todas as crianças em escolas comuns, a menos que
haja razões convincentes para o contrário.