O Agente Comunitário de Saúde tem como
atribuição o exercício de atividades de prevenção de
doenças e de promoção da saúde, a partir dos
referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante
ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou
coletivas, desenvolvidas em conformidade com as
diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e
a atenção básica em saúde, com objetivo de: