Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202080442Em relação ao tratamento que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dá à Relação de Consumo e aos conceitos de...1457941202080442Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor Em relação ao tratamento que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dá à Relação de Consumo e aos conceitos de Consumidor e Fornecedor, marque a alternativa INCORRETA. AO Código de Defesa do Consumidor não se aplica ao contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão, por inexistir relação de consumo. BO Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos locatícios regidos pela Lei nº 8.245/91. CO Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. DNão incide o Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas estabelecidas entre condomínio e condôminos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214413Direito do ConsumidorDe acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.O pedido de repactuação de super dívida não importará em...Questão 457941200327172Direito do ConsumidorSobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Florianópoli...Questão 457941200415019Direito do ConsumidorMaria Helena, residente na cidade de Colina-MA, após consultar sites na internet, adquiriu e pagou por vários pares de sapato de uma loja virtual. Sei...Questão 457941200502686Direito do ConsumidorSobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor – CDC, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200645681Direito do ConsumidorNo campo da responsabilidade civil, na visão sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitaçã...Questão 457941200704889Direito do ConsumidorConsiderando a Lei nº 8.078/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...Questão 457941201454624Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor – CDC estabelece uma série de práticas abusivas vedadas ao fornecedor de produtos e serviços. Marque a alternativa qu...Questão 457941201698103Direito do ConsumidorTendo como referência as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, assinale ...Questão 457941201707982Direito do ConsumidorO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, em todas ...Questão 457941202054756Direito do ConsumidorA legitimação extraordinária é de aplicação exclusiva do processo coletivo.