Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202080503O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do t...1457941202080503Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaO Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente queAsão subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.Bo simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.Csão solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.Das sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.Eos pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136906Direito do ConsumidorEm relação à responsabilidade decorrente do risco da atividade, consubstanciada no denominado fortuito interno, na busca de melhor indenizar a vítima,...Questão 457941200189790Direito do ConsumidorSobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar queQuestão 457941200302260Direito do ConsumidorQuanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:Questão 457941200322754Direito do Consumidor“Fabiano percorreu as lojas, escolhendo o pano, regateando um tostão em côvado, receoso de ser enganado. Andava irresoluto, uma longa desconfiança dav...Questão 457941200467332Direito do ConsumidorSobre a coisa julgada das ações coletivas, tuteladas pela Lei no 8.078/90, é correto afirmar queQuestão 457941200488283Direito do ConsumidorNo que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941200764115Direito do ConsumidorA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produt...Questão 457941201218467Direito do ConsumidorNa política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor....Questão 457941201496629Direito do ConsumidorA possibilidade de perenização da judicialização de lides é vedada pela maioria esmagadora dos ramos do Direito, inclusive no Direito do Consumidor, c...Questão 457941201900267Direito do ConsumidorA Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros: