Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941202080518

Considerando a Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jur...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito Administrativo
#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Estrutura da Administração Pública, Empresas Estatais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202080518
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas Estatais
Considerando a Lei n.º 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, julgue o item a seguir.  


É vedado à empresa pública lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160625Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos.Aos contratos administrativos são apl...

#Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021#Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021#Conceito e Características - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941200389698Direito Administrativo

No que se refere ao processo administrativo, julgue o próximo item.É legitimado como interessado o terceiro que não tenha dado ensejo à instauração de...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941200679137Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo a atos administrativos.Em razão da tipicidade, a administração pública é impedida de praticar um ato unilateral e coe...

#Atos Administrativos
Questão 457941201412090Direito Administrativo

Desde que haja interesse da administração, é possível a remoção de servidor público federal para acompanhar, por motivo de saúde, cônjuge, companheiro...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201533335Direito Administrativo

A perda dos efeitos jurídicos de um ato administrativo em razão do advento de nova legislação que impeça a manutenção da situação anterior constitui e...

#Extinção dos Atos Administrativos
Questão 457941201952667Direito Administrativo

Larissa, servidora pública efetiva do TRE/TO, estava prestes a completar os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço quando sofreu um acid...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE