Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941202080837De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional1457941202080837Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos ProcessuaisDe acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicionalAestrangeiro ou brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.Bda primeira instância pratique, na área de sua competência territorial, ato objeto de determinação de Tribunal.Cintegrante de outro ramo da Justiça brasileira pratique ou determine o cumprimento de ato relativo a pedido de cooperação judiciária.Destrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro.Ebrasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200576003Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à coisa julgada, considere:I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiro...Questão 457941200585255Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,Questão 457941200753100Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A mediaçãoQuestão 457941200758354Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigorQuestão 457941201069391Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contadoQuestão 457941201112927Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judici...Questão 457941201630041Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o juizQuestão 457941201647086Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação às tutelas provisórias, de urgência e da evidência, considere os enunciados seguintes: I. A tutela provisória de urgência, se cautelar, só ...Questão 457941201760549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:Questão 457941201799001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de penhora de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo