Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202081005Assinale a alternativa que apresenta um imposto com as seguintes características: Competência da União, seletivo em funç...1457941202081005Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosAssinale a alternativa que apresenta um imposto com as seguintes características: Competência da União, seletivo em função da essencialidade dos produtos e não-cumulativo: AImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos.BImposto sobre a exportação.CImposto sobre a Propriedade Territorial RuralDImposto sobre Produtos Industrializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088712Direito TributárioSobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200102198Direito TributárioAcerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua i...Questão 457941200326563Direito TributárioJulgue os itens a seguir acerca de impostos municipais: I – O IPTU é um imposto de competência municipal e somente pode ser criado por lei municipal o...Questão 457941200454239Direito TributárioImposto de competência exclusiva dos municípios que incide sobre serviços de qualquer natureza:Questão 457941200484211Direito TributárioO exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou...Questão 457941200706758Direito TributárioNo Município de Caxias, a alíquota do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)” corresponde ao ...Questão 457941201006782Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos ...Questão 457941201480325Direito TributárioA prescrição e a decadência são classificadas como uma modalidade de:Questão 457941201629245Direito TributárioNo Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:Questão 457941201727741Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é CORRETO afirmar que: