. Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de...

Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada e...

Caio contrata, com a empresa M e M mudanças, o transporte de alguns de seus bens, das quais alguns foram extraviados no trajeto. Ao procurar o represe...

Caso o fornecedor de produtos recuse cumprimento da oferta realizada, pode o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor:

Dentre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, não se inclui:

Esculápio realiza contrato de crédito com instituição financeira no valor de R$ 10.000,00, com pagamento em vinte prestações mensais e sucessivas e, p...

Quando o fornecedor de serviços analisa a prestação a ser realizada, ele deve, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, apresentar orçament...