Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941202081411Conforme a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo públi...1457941202081411Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Tapes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de ImbéConforme a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo público ocorrerá de: I. Reversão. II. Transferência. III. Reintegração. IV. Aposentadoria. Estão CORRETOS:ASomente os itens II e IV. BSomente os itens I, II e III.CSomente os itens I e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025981Legislação Municipal (Geral)No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...Questão 457941200050766Legislação Municipal (Geral)Quanto à disposição das contas do Município, baseandose na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...Questão 457941200087914Legislação Municipal (Geral)Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. ...Questão 457941200218581Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições para a criação de distrito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941200234422Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens. I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo ...Questão 457941200259215Legislação Municipal (Geral)Sobre o disposto na Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941200616593Legislação Municipal (Geral)A respeito das competências comuns e suplementares do município, conforme a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...Questão 457941201008589Legislação Municipal (Geral)A respeito da comissão representativa, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941201637177Legislação Municipal (Geral)A respeito do auto de infração, de acordo com a Lei Municipal nº 069/2013 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941201741465Legislação Municipal (Geral)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. () A Lei ...