Analise as informações a seguir: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, conforme a Lei nº 8.069/1990.II. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido, consoante prevê o Estatuto da Criança e do adolescente. Marque a alternativa CORRETA:

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.

Analise as informações a seguir: I. É proibido ...

Questão 457941200326601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...

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Questão 457941200448693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se pratiquem atos violentos e opressores contra as crianças e...

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Questão 457941200668013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de se...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Processuais#Infração Juvenil

Questão 457941200688072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê a proteção integral, mas há entraves na concretização desse princípio. Avalie as afir...

#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Proteção Infantil e Adolescente#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941201266918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibil...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201386662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir: I. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201585696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201596921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Leia as afirmativas a seguir: I. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é um exemplo de alienação parental. II. A gestante tem direi...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201743066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as informações a seguir: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II. Ao adolescent...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201800139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA também aborda a questão do tratamento digno e respeitoso em todas as instâncias de interação com crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRE...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Analise as informações a seguir: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição ...

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