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Sobre a vacinação de crianças, o Estatuto da Criança e do Adolescente descreve:
A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:
O sigilo de correspondência e de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, protege:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que as condutas de preservar as florestas, a fauna e a flora são de competência:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...
De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Em seu sentido tradicional a cidadania constitui-se:
Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as pessoas somente serão consideradas culpadas após:
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.