Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202081574A Resolução n.º 453/2012 substituiu a Resolução n.º 333/2003 e define as diretrizes para instituição, reformulação, rees...1457941202081574Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeA Resolução n.º 453/2012 substituiu a Resolução n.º 333/2003 e define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta. AO Conselho de Saúde tem poder de decisão sobre seu orçamento. BPara o pleno funcionamento dos Conselhos, é desencorajada a renovação dos membros. CO mandato dos conselheiros é vitalício. DO conselheiro responde com legislação diferenciada por seus atos. EAs reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde não podem ser abertas ao público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070212Direito SanitárioAcerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.As farmácias de unidades hospitalares, clínicas médicas e clínicas veterinárias ficam dispensad...Questão 457941200090376Direito SanitárioEm relação à rede de atenção às urgências no SUS, assinale a alternativa correta.Questão 457941200442509Direito SanitárioCom relação aos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise (RDC Anvisa n.º 11/2014), assinale a alternativa correta.Questão 457941200872663Direito SanitárioQuanto às Resoluções n.° 50/2002, n.° 11/2006 e n.° 7/2010 da Anvisa, julgue o item.A definição de microrganismos de importância clínico-epidemiológic...Questão 457941201107413Direito SanitárioCom base na legislação federal, julgue o item.Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plan...Questão 457941201167222Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério...Questão 457941201290638Direito SanitárioConforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo...Questão 457941201711985Direito SanitárioEm relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e d...Questão 457941201913830Direito SanitárioQuando inclui atendimento odontológico, a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, em seu art. 12, incis...Questão 457941202082555Direito SanitárioÉ atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão de uso de medicamentos, bem como a aprov...