No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Códig...

Q: No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de

A) sua destituição por meio de sentença judicial proferida em procedimento contraditório, na qual serão citados os pais registrais e a criança ou adolescente. | B) sua extinção quando os pais, na presença da autoridade judicial ou por meio de escritura pública, concordam com a entrega da criança em adoção. | C) seu restabelecimento, após prévia avaliação psicossocial, em caso de óbito ou devolução de crianças adotadas pelos adotantes. | D) sua suspensão, no mínimo, como condição para colocação de criança e adolescente em família substituta sob a forma de tutela. | E) sua perda caso a criança inserida em medida de acolhimento não seja procurada pelos pais ou familiares extensos no prazo de 30 dias.

457941202081626

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA

No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de

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