A advocacia administrativa, crime praticado por funcionário público contra a administração pública, abrange interesses p...

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o ...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O crime de corrupção ativa e o de corrupção passiva são considerados crimes ...

Acerca da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior, do crime impossível e do crime preterdoloso, assinale a opção...

No que concerne aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. Se um servidor público, valendo-se de seu cargo, apropriou-se, t...

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Aplica-se a lei penal brasileira a crimes cometidos dentro de navio que esteja a serviço ...

O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agen...

Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.Servidor público que utiliz...

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de