Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202082111J. S. é funcionária da Anvisa e ocupa um cargo de chefia. Ela trabalha meio período e está sendo cotada também para forn...1457941202082111Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)J. S. é funcionária da Anvisa e ocupa um cargo de chefia. Ela trabalha meio período e está sendo cotada também para fornecer assessoramento em outra área técnica. Pode-se afirmar que a atuação de J. S. é Alegal, dentro do previsto pela Lei n° 8.080 de 1990 nas competências administrativas do SUS. Blegal, visto que não há normas relacionadas à jornada de trabalho para cargos de chefia no âmbito do SUS. Clegal, visto que J. S. irá acumular dois cargos. Dilegal, pois ela não poderá acumular dois cargos em mais de um estabelecimento do SUS.Eilegal pois cargos de chefia e assessoramento devem ter carga horária integral de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476662Direito SanitárioAquele que cometer o exercício de encargos relacionados com a promoção, proteção e recuperação da saúde a pessoas, sem a necessária habilitação legal,...Questão 457941200826999Direito SanitárioAcerca da nomenclatura de produtos, tais como medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201028969Direito SanitárioSobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201146897Direito SanitárioAo Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:Questão 457941201230625Direito SanitárioLeia o trecho abaixo, em relação à Lei nº 6.259, Artigo 8º, a respeito da notificação compulsória de doenças, e, em seguida, assinale a alternativa qu...Questão 457941201366171Direito SanitárioCom base na Lei Federal nº 8.142/90, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. A Conferência de S...Questão 457941201820381Direito SanitárioPara fins de registro dos produtos submetidos ao sistema de vigilância sanitária no Brasil, exige-se, entre outros requisitos, que o pedido da empresa...Questão 457941201895676Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite de cuidados especiais de purificação, dosagem, este...Questão 457941201971577Direito SanitárioO registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, dadas as suas características sanitárias, medicamentosas ou profiláticas, cura...Questão 457941201999262Direito SanitárioSobre a diferenciação dos termos relacionados à Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica descritos na Lei n° 8.080/1990, pode-se afirmar queI....