Como afirma o artigo n° 5 da Lei n° 9.394/96, o re...

Q: Como afirma o artigo n° 5 da Lei n° 9.394/96, o recenseamento anual das crianças e adolescentes em idade escolar, bem como dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica é realizado pelo po

A) no domínio público de seus objetivos constitucionais. | B) na forma de censos escolares municipais. | C) na dimensão dos objetivos das secretarias de ensino. | D) no âmbito político dos estados e municípios. | E) na esfera de sua competência federativa.

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Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Como afirma o artigo n° 5 da Lei n° 9.394/96, o recenseamento anual das crianças e adolescentes em idade escolar, bem como dos jovens e adultos que não concluíram a educação básica é realizado pelo poder público:

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Como afirma o artigo n° 5 da Lei n° 9.394/96, o recenseamento anual...

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