De acordo com a Lei Orgânica o Prefeito de Itapiranga/SC deve encam...

Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, NÃO consta entre os símbolos do Município:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC é proibida a nomeação para cargo em comissão, designação para exercer função gratificada e a ad...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, não compete a Câmara Municipal:

Entre as alternativas abaixo, qual NÃO consiste em uma das vedações impostas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro?

Esse órgão do município de Itapiranga-SC é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela população local de zelar pelo cumprimento dos Di...

De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessita...