Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202082179De acordo com a Lei Orgânica o Prefeito de Itapiranga/SC deve encaminhar as contas do Município referente ao exercício d...1457941202082179Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itapiranga | Legislação Municipal de ItapirangaDe acordo com a Lei Orgânica o Prefeito de Itapiranga/SC deve encaminhar as contas do Município referente ao exercício do ano anterior até o dia __________ à Câmara Municipal. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto:A30 de abrilB31 de maioC30 de junhoD31 de marçoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323166Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, NÃO consta entre os símbolos do Município:Questão 457941200642083Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC é proibida a nomeação para cargo em comissão, designação para exercer função gratificada e a ad...Questão 457941200647841Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, não compete a Câmara Municipal:Questão 457941200696750Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...Questão 457941200944651Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas abaixo, qual NÃO consiste em uma das vedações impostas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro?Questão 457941201003504Legislação Municipal (Santa Catarina)Esse órgão do município de Itapiranga-SC é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela população local de zelar pelo cumprimento dos Di...Questão 457941201101234Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro, em seu artigo 4º diz que: "São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislat...Questão 457941201334016Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Oeste/SC a nomeação é ato de investidura em cargo público e será feita:I.Em comissão, ...Questão 457941201411364Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessita...Questão 457941201899631Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, marque a alternativa CORRETA.