A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu ar...

Q: A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu artigo 10, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências, dispõe que: "Os resultados considerados insa

A) Suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação; cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior ou do reconhecimento de cursos por ela oferecidos; e advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior. | B) Suspensão de todos os atos legais da instituição e o possível fechamento desta. | C) Suspensão definitiva da abertura de processo seletivo de cursos de graduação; cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior. | D) Suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação e de pós-graduação e a perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, seja instituição pública ou privada. | E) Suspensão da abertura de todos os processos seletivos e perda do mandato do dirigente responsável no caso de instituições públicas de ensino superior.

457941202082366

Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Avaliação na Educação Básica e Superior | Avaliação Institucional de Desempenho e Aprendizagem | Avaliação da Educação

A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu artigo 10, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências, dispõe que: "Os resultados considerados insatisfatórios ensejarão a celebração de protocolo de compromisso, a ser firmado entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação". No § 2° diz que o descumprimento do protocolo de compromisso, no todo ou em parte, poderá ensejar a aplicação de algumas penalidades. Quais seriam essas penalidades?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202082366

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu artigo 10, institui...

Questões relacionadas para praticar

A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu artigo 10, institui...

Questões relacionadas para praticar