Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202082447A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal n...1457941202082447Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 680/2013 - Código de Ética dos Servidores de Marília | Legislação Municipal de MaríliaA responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal no 680/2013, como regra, seráAdo Corregedor-Geral do Município.Bda Comissão Processante Disciplinar.Cdo Chefe de Gabinete do Prefeito. Dda Comissão Permanente de Sindicância.Edo Procurador-Geral do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251013Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Municipal n° 8.627/2008 (art. 33), os seis Conselhos Tutelares de Sorocaba, compostos de cinco membros titulares e dez suplentes cada um,...Questão 457941200329017Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendimento em área urbana do município de Ribeirão Preto de grande porte será destinado ao uso residencial multifamiliar. Tal empreendimento ir...Questão 457941200397511Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 168/06, artigo 19, se for verificada a ausência de aprovação ou regularização de uma edificação no município de Vá...Questão 457941200599044Legislação Municipal (São Paulo)Paloma é uma imigrante venezuelana que veio para o Brasil em busca de melhores condições de vida para seus filhos. Um deles, já com sete anos, nunca f...Questão 457941200776660Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n° 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de Pres...Questão 457941201055550Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi ...Questão 457941201424657Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar queQuestão 457941201656095Legislação Municipal (São Paulo)Estela é uma Supervisora Educacional do Sistema Municipal de Ensino de Campinas. Em reunião com os Diretores para analisar o Lei Municipal n° 11.689, ...Questão 457941201717867Legislação Municipal (São Paulo)Algumas expressões foram definidas para uma leitura mais clara e acessível pela população do Plano Diretor Municipal de São Paulo, cabe aqui afirmar q...Questão 457941201818772Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece que a permissão de serviço público a título precário será outorgada por Decreto do Prefeito, a...