O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) foi aprovado pelo Decreto n° 8.141 de 20 de novembro de 2013, e sua elab...

Qual das seguintes alternativas NÃO faz parte dos componentes do saneamento básico, conforme definidos pela Lei nº 11.445/2007?

A educação sanitária consiste na prática educativa da população à hábitos que promovam a saúde e evitem as doenças. A Vigilância sanitária tem dentre ...

De acordo com a Lei nº 8142/90 julgue as alternativas a seguir: I - Os Conselhos de Saúde tem caráter permanente e deliberativo. II - Os Conselhos de ...

Conforme a Lei n° 8080/90 do SUS, estão incluídas no campo de atuação do SUS as seguintes ações, exceto:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por diversas atividades no âmbito da saúde pública no Brasil. Qual das alternativas ...

De acordo com a Lei Complementar nº 163/2013, qual das seguintes atribuições NÃO corresponde ao cargo de Fiscal de Saneamento no Município de Bombinha...

Considerando a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil, qual das seguintes afirmações está INCOR...