Com base no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras...

A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é:

Considerando os termos da Lei Complementar nº 13.452/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul,...

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?

Em relação aos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer ou...

De acordo com o Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, entende-se por rede municipal de ensino o conjunto de:

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público um adicional de remuneração para as atividades:

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...

Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo. Nesse contexto, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta no que tange a recursos e revisão administrativa.

Com fundamento na Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, em relação ao que compete à ouvidoria, analise...