Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202082704Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conside...1457941202082704Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “adolescente” a pessoa com idade de: Aentre treze e dezoito anos de idade. Bentre quatorze e dezoito anos de idade. Centre onze e dezoito anos de idade. Dentre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200510052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é incorreto afirmar que a cria...Questão 457941200693161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8.069/90, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteia ações para proteção de crianças e adolescentes em situação de v...Questão 457941200810459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 53 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito à educação, vi...Questão 457941200938554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Dentre o...Questão 457941201302719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941201324585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201531018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo n. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, que utiliz...Questão 457941201625874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ECA, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente de estado civil. § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do ado...Questão 457941201797403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, ...Questão 457941202084583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma inovação advinda do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é a criação do Conselho Tutelar. No art. 131, descreve que o Conselho Tutelar é: