Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as dire...

Q: Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

A) A educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de ensino, tem por finalidade o pleno desenvolvimento da criança. (Art. 2º) | B) A educação escolar municipal compõe-se somente do ensino infantil. (Art. 21) | C) O Município incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. (Art. 10) | D) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (Art. 1º)

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Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

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