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Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um m...
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisiona...
Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que
A chamada prescrição retroativa
O livramento condicional
No crime de ameaça,
A consumação se dá nos crimes
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira,...
O Conselho Penitenciário é