No tocante à prescrição, é correto afirmar que

Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um m...

A chamada prescrição retroativa

O livramento condicional

No crime de ameaça,

Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:

Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira,...