Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202083091

Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacio...

📅 2025🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Calumbi - PE📚 Direito Tributário
#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Calumbi - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202083091
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Calumbi - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Sobre a capacidade tributária (Art. 126, do Código Tributário Nacional), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)O menor de idade possui capacidade tributária.

(__)Uma pessoa que, por grave problema de saúde, não possa exprimir sua vontade, não possui capacidade tributária.

(__)Uma empresa, ainda que não definitivamente constituída, tem capacidade tributária, bastando que configure unidade econômica ou profissional.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200794228Direito Tributário

A Constituição Federal estendeu o benefício da imunidade tributária às autarquias e às fundações que prestam serviços públicos, desde que não explorem...

#Distribuição e Classificação de Competências#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Princípio da Isonomia Tributária#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Poder Tributário#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Princípio da Progressividade Tributária
Questão 457941201067610Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impost...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201271488Direito Tributário

Julgue o item a seguir. A generalidade e abstração são características essenciais dos impostos, que os diferenciam das taxas e contribuições, pois não...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201500373Direito Tributário

No Direito Tributário, a competência tributária pode ser delegada a outra entidade que não tenha recebido essa competência constitucional.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941202017581Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Na relação tributária, a sujeição ativa é representada pelo sujeito passivo, que é o contribuinte legalmente obrigado a pag...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202052119Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Ozias e José são por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Porém, foi publicada uma lei ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do IGEDUC