Assinale a alternativa incorreta:

Fiscalização Tributária A fiscalização tributária é essencial para assegurar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Avalie as a...

Crédito Tributário O crédito tributário é constituído por meio do lançamento e tem importância fundamental na arrecadação tributária. Avalie as afirma...

Analise as assertivas abaixo, e então assinale a alternativa CORRETA: I. Apenas os entes dotados de competência tributária possuem capacidade tributár...

Tributos Municipais: ISS e IPTU Os tributos municipais, como o ISS e o IPTU, são essenciais para a arrecadação e manutenção dos serviços públicos loca...

Em um contexto de crise econômica, o município de Queimadas-PB decide expandir a sua base de arrecadação, aplicando alíquotas mais elevadas sobre dete...

Com base nas limitações constitucionais à competência tributária e nas disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre crédito tributário, anali...

Pode suspender a exigibilidade do crédito tributário:

“A contribuição de melhoria veio a ser instituída em nosso país com o advento da Constituição de 1934, mais exatamente no seu art. 124. Posteriormente...

Podemos afirmar sobre o crédito tributário o que se segue, exceto:

Pode extinguir o crédito tributário.