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Julgue o item subsequente.O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. Conforme a Lei de Diretrize...

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457941202083436
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tuparetama - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Julgue o item subsequente.


O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental tem duração de nove anos e não é obrigatório, por não ser ofertado de forma gratuita em todas as redes de ensino, e atende crianças a partir dos 6 anos de idade. 

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