O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas comI impulsio...

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.

O prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime comet...

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas qu...

A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.

As juntas eleitorais, compostas de um juiz de direito, a quem compete presidi-la, e de dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, são nomeadas ant...

O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; a...

Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.

Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n...

A respeito dos direitos políticos e da composição dos órgãos da justiça eleitoral, julgue o seguinte item.Conforme a jurisprudência do Supremo Tribuna...

A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.