Apolinário foi contratado, no dia 20 de
nov. de 2017, pela empresa Terceirize Aqui
Ltda. para exercer a função de operador
de telemarketing. Essa empresa fornece
os serviços de seus trabalhadores para
outras empresas, como Telefonia Ltda. e
Ligações Ilimitadas Ltda., as quais têm
como função basilar a venda de planos de
telefonia e atendimento às reclamações
de serviços já prestados. Há cinco meses,
a empresa Terceirize Aqui Ltda. realizou
contrato com a empresa Telefonia Ltda.,
terceirizando os serviços de Apolinário
na função de operador de telemarketing.
Com base na Lei nº 13.429/2017, que
dispõe, dentre outras peculiaridades, sobre as relações de trabalho na empresa
de prestação de serviços a terceiros,
e na Lei nº 13.467/2017, que alterou a
Consolidação das Leis Trabalhistas,
assinale a alternativa correta sobre a
temática da terceirização.