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O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído pa...
De acordo com a Lei nº 2326/2004, o imposto sobre serviços de qualquer natureza devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do...
Analise as afirmativas abaixo sobre o Predial e Territorial Urbano (IPTU), com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. O contribuinte d...
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo a respeito do lançamento tributário. 1. O lançamento é efetuado e revisto de ofício quando se comprove que o sujeito pas...
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades constitucionais e da sua interpretação jurisprudencial consolidada.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.