Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202083612

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.O...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202083612
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.


Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, por consistirem em serviços delegados do poder público, não ensejam a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017564Direito Tributário

Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente. Mandado de segurança constitui veículo adequado para convalidar compensação tri...

#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200026431Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A observância...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941200559182Direito Tributário

Quando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos estados a prerrogativa de exercer a competência legislativa plena.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200832726Direito Tributário

Após regular processo administrativo, determinado auditor tributário aplicou multa a contribuinte, em decorrência do não recolhimento de imposto. O va...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941200925842Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativos à repartição das receitas tributárias, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a legislação aplicá...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201115160Direito Tributário

O imposto de transmissão

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do CESPE / CEBRASPE