Às partes beneficiárias é permitido atribuir qualquer direito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar os atos dos ...

Em se tratando de empresa nacional, é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial e deferir a recuperação judicial o juízo do(a)

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Verifi...

Lucas e Jorge são credores de Cavalcante e Irmãos Sociedade Ltda., o primeiro por um cheque no valor equivalente a dez salários mínimos e o segundo, t...

De acordo com o disposto no CC, o termo companhia ou sua abreviatura aplica-se à sociedade

Assinale a opção correta com relação à disciplina jurídica da reorganização estrutural societária.

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o dese...

A respeito do empresário e das sociedades empresárias, assinale a opção correta

No que se refere ao direito falimentar, assinale a opção correta.

No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.Faculta-se ao ...