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Assinale a alternativa abaixo que define a Vigilância Sanitária.
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua legislação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O SUS é público...
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de...
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe que a Região de Saúde, para ser instituída, além daatenção primária e da atenção ambu...
Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, a penalidade de cancelamento de autorização para o funcionamento de uma empresa pode ser aplicada quando:
A participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças ao longo dos anos, que resultaram em um sistema de controle social cada ve...
Segundo a Portaria nº 2.048/2002, a vistoria deverá ser realizada in loco pelo(a) __________________ responsável pela formalização do Processo de Cada...
De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos, no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde as segui...
Considerando os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, são definições sobre suas ações: I. Vigilância Sanitária é um conjunto de ações cap...