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Marta, Clotilde e Cora são servidoras públicas efetivas do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Todas praticaram pela primeira vez condutas ex...
Jovens que além de dificuldades sociais apresentam deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais são protegidos por legislação específica. D...
Sobre os bens públicos, em conformidade com a legislação e o entendimento do STF, é correto afirmar que:
Suponha que, como resultado dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 22, tenham sido ofertados recursos de organis...
Em tema de recurso no processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
É característico da parceria público-privada
Serviço público corresponde à atividade atribuída por lei
Analise, sob o tema dos contratos administrativos, as prer- rogativas conferidas à Administração em relação a esses contratos: I. Modificá-los, unilat...
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA foi trabalhar em outra localidade para acompanhar cônjuge, também servidor público ...
Conforme estabelece a Lei nº 8.429/1992, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão...