Com base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de P...

Question 1

Com base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de P...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do MPCE#Normas do Ministério Público do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do MPCE, Normas do Ministério Público do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202084346

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do MPCE | Normas do Ministério Público do Ceará

Com base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, julgue o seguinte item.

Esgotadas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público deve remeter a promoção de arquivamento do inquérito civil e do procedimento preparatório ao Colégio de Procuradores de Justiça, a quem compete examiná-los e sobre eles deliberar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200002580Legislação do Ministério Público

Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201204808Legislação do Ministério Público

A respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.O CNMP pode avoca...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201657632Legislação do Ministério Público

No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201806065Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público delib...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201854980Legislação do Ministério Público

O procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941202022425Legislação do Ministério Público

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Question 2

Com base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de P...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Resoluções do MPCE#Normas do Ministério Público do Ceará

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Resoluções do MPCE, Normas do Ministério Público do Ceará.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202084346

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do MPCE | Normas do Ministério Público do Ceará

Com base na Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, julgue o seguinte item.

Esgotadas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público deve remeter a promoção de arquivamento do inquérito civil e do procedimento preparatório ao Colégio de Procuradores de Justiça, a quem compete examiná-los e sobre eles deliberar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200002580Legislação do Ministério Público

Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201204808Legislação do Ministério Público

A respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.O CNMP pode avoca...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201657632Legislação do Ministério Público

No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201806065Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público delib...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201854980Legislação do Ministério Público

O procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941202022425Legislação do Ministério Público

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público