A Lei Federal no 9.394/96 estabelece que a educaçã...

Q: A Lei Federal no 9.394/96 estabelece que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios p

A) a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar. | B) a organização das classes ou turmas deve ser feita sempre com alunos na mesma faixa etária. | C) o controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação. | D) o conteúdo referente à história e à cultura afro-brasileira será ministrado no âmbito de todo o currículo escolar como uma disciplina. | E) a classificação no primeiro ano do ensino fundamental ocorrerá para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei Federal no 9.394/96 estabelece que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Determina que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Dentre elas, pode-se destacar corretamente:

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