Sobre o Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi e o
Custo Aluno Qualidade – CAQ é correto afirmar:
I. O CAQi deve determinar o custo de manutenção do
ensino público. Por meio dele será feito um esforço
para ampliar o investimento público e aproximar o
Brasil dos países mais desenvolvidos do mundo em
termos educacionais. Se consolidado ele dispensará o
CAQ.
II. O CAQi é calculado a partir dos insumos
indispensáveis ao desenvolvimento dos processos de
ensino e aprendizagem, deve ser diferenciado em
função dos diferentes níveis e modalidades de ensino,
assegurar uma remuneração condigna aos profissionais
do magistério, assim como aos demais trabalhadores
em educação, considerar os parâmetros de
infraestrutura e qualificação docente definidos pelo
Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuir para o
enfrentamento dos desafios de equidade existentes na
educação brasileira
III. O CAQi é o padrão mínimo de qualidade, por isso
ele recebe o “i” de inicial. Já o CAQ avança em relação
ao padrão mínimo, pois considera o caráter dinâmico do
conceito de custo por aluno e, também, a capacidade
econômica do Brasil. O CAQ é o padrão de qualidade
que se aproxima dos custos dos países mais
desenvolvidos em termos educacionais.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):