Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202084515Assinale a alternativa correta acerca da espécie tributária que decorre da realização de uma obra pública que beneficie ...1457941202084515Ano: 2014Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paraibano - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaAssinale a alternativa correta acerca da espécie tributária que decorre da realização de uma obra pública que beneficie imóveis determinados ou determináveis: AO limite total à cobrança da contribuição de melhoria é o valor total da despesa realizada pelo Poder Público na obra. BA taxa tem seu fato gerador sempre na realização de uma obra pública de que efetivamente decorra uma valorização imobiliária. CO limite total à cobrança da taxa é o valor total da despesa realizada pelo Poder Público na obra. DÀ cobrança da contribuição de melhoria o CTN impõe dois limites: limite individual, que é o correspondente à valorização para cada imóvel, e o limite total, que é o correspondente ao total da valorização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156767Direito TributárioDe acordo com as normas de Direito Tributário, a instituição de tributos, ou a sua extinção, pode ser estabelecida por:Questão 457941200189002Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200305349Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:Questão 457941200329226Direito TributárioMarque a resposta incorreta sobre imunidade e isenção:Questão 457941200693735Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária no município de Caxias, é incorreto afirmar que:Questão 457941200925299Direito TributárioÉ vedado ao Município de Caxias instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atend...Questão 457941201454384Direito TributárioCom relação ao fato gerador dos tributos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, julgue os seguintes itens:I. O IPVA tem como fato gerador a pr...Questão 457941201465623Direito TributárioEm relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:Questão 457941201480325Direito TributárioA prescrição e a decadência são classificadas como uma modalidade de:Questão 457941202068709Direito TributárioConsiderando a definição e o conceito de tributos, assinale a alternativa CORRETA: