Respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, os condutores das categorias B, C e D podem conduzir combin...

Qual a graduação mínima para se poder dirigir um ônibus escolar?

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes; constituí infração de natureza...

Nas vias rurais, nas rodovias de pista simples, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que poderá ser desenvolvida, é:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sist...

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem p...

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: I - Deixar de prestar socor...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...

O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou de...