A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulhere...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não p...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Estatuto do Idoso. I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas co...

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, a...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetiva...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.