De acordo com o Art. 156 do Código Tributário N...

Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal

De acordo com o Art. 156 do Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, entre outros:

I. O pagamento.

II. A compensação.

III. A transação.

IV. Remissão.

V. A prescrição e a decadência.

VI. A decisão judicial passada em julgado.

Estão CORRETOS:

I, II, III, apenas.

I, II, III, IV, apenas.

I, II, III, IV, V, VI.

II, III, VI, apenas.

I, II, IV, apenas.

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De acordo com o Art. 156 do Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, entre outros: I. O pagamento. II...